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Ato Deliberativo 004 - PVF Plano de Valorização Familiar do Elo Social

Objetivo

Estimular a regularização dos concubinatos, incutindo na mentalidade do cidadão brasileiro, o conceito moral e responsável na constituição da família, nos moldes em que são preconizados do Código Civil e nos acervos dos Registros de nossos ancestrais.

Crescem assombrosamente em nosso país as uniões formalizadas à margem da lei Civil, a ponto de, se não fosse tomada uma providência com a maior brevidade, a instituição do casamento em futuro não distante, faria parte da história do passado.

Pais e avós não casados, certamente encontrarão muitas dificuldades em incutir na mentalidade de seus filhos e netos a real importância da constituição da família à luz da lei civil.

A equiparação dos direitos dos conviventes aos da esposa, desestimulou o interesse no instituto do Casamento.

A concessão de justiça gratuita para pobres na acepção da palavra, obter a separação judicial ou divórcio sem nenhum ônus, enquanto que os mesmos benefícios não serviam para a celebração de casamentos, fato que veio a ser corrigido pela nova lei em vigor, que muda a postura do governo, passando a aceitar o casamento gratuito para pessoas de baixa renda.

A CESB vem desenvolvendo suas atividades em prol da valorização da família, e, sendo assim, não poderia deixar de se engajar na nova lei, levando a facilidade do casamento à todas as comunidades carentes, independente de credo religioso, nos moldes em que está preconizados no artigo 1.511 e seguintes do novo Código Civil Brasileiro.

A nova Lei permite que igrejas providenciem a documentação por antecipação e celebrem em seus templos o casamento religioso e civil ao mesmo tempo.

Então se questiona: o que seria uma igreja senão uma ONG, uma Associação, ou um instituto ?

Não tem qualquer diferença com relação à documentação, a única diferença é que em caso de igreja se chama o presidente da instituição de pastor.

Neste diapasão a CESB, que é composta pos associações e federações, resolve incluir em seus objetivos sociais o casamento social-religioso a ser implantado nos moldes deste ato deliberativo, em todas as instituições a ela filiadas.

Tendo a CESB como objetivo principal, incutir na mente dos brasileiros princípios de vivência e de cidadania, tornou obrigatório para a celebração do casamento social-religioso que os noivos concluam o curso de cidadania com 20:00h  de duração, e também alguns cursos vivenciais de forma obrigatória, ficando claro que estes cursos serão ministrados de forma gratuita pelas instituições federadas.

Saiba mais a respeito acessando o link abaixo e conhecendo o projeto na integra.

 
 
Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria