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Ato Deliberativo 019 - Social da Terra do Elo Social

 

Objetivo

Tem como objetivo, criar normas e procedimentos para considerar um cidadão como “sem terra”, já que a CESB – Confederação do Elo Social Brasil - através de pesquisa realizada, tomou conhecimento, que em sua maioria os grupos organizados que andam por aí invadindo latifúndios e terras particulares, na verdade não são constituídos de lavradores desempregados, e sim, de um bando de desempregados, despejados, desalojados e considerados abaixo da linha da pobreza, arrebanhados por lideres de movimentos dos sem terra para engrossar suas fileiras.

Com a finalidade de distinguir quem realmente é lavrador desempregado ,de um bando de desqualificados, outra alternativa não temos senão a criação do presente projeto, que sugere a criação do”Provão para sem Terra”, que deverá ser aplicado aos interessados nos moldes em que está preconizado no presente projeto.

Antes mesmo de participarem do “provão”, os candidatos deverão ser identificados e apresentarem provas irrefutáveis  de realmente se tratar de  “sem terra”, justificando ainda os motivos de hoje estarem vagando em busca de terras para exercerem suas atividades.

Os aprovados no “Provão”, deverão freqüentar regularmente curso de aperfeiçoamento a ser ministrado gratuitamente por instituição reconhecida, que certificará os aprovados como qualificados a integrar um programa de assentamento.

Os julgados inaptos, terão direito de freqüentar um curso de aptidão profissional, para obterem um perfil das profissões que poderão seguir futuramente, e, havendo interesse, poderão profissionalizar-se através dos cursos de qualificação e requalificação profissional ministrados pela CESB.

A CESB não promoverá, apoiará ou se aliará com qualquer grupo ou instituição que participe ou promova invasão de terras, pois tem como base o respeito constitucional ao direito de propriedade.

Saiba mais a respeito cessando o link abaixo e conhecendo o programa na integra.

 
     
Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria