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Objetivo

A “Comissão de Direitos Humanos do Elo Social” é um órgão permanente da Confederação do Elo Social Brasil, criada em 04 de julho de 2008 em Assembléia Geral realizada no Anexo dos Congressistas do Memorial da América Latina – Barra Funda – São Paulo, e tem seus objetivos voltados à examinar, vigiar e fazer prevalecer todos os direitos previstos no art. 6º da CF tudo o que se refere aos direitos humanos.

Neste sentido, a Comissão dos Direitos Humanos do Elo Social, tem por objetivo, ainda, apoiar toda e qualquer iniciativa que vise fazer prevalecer os direitos sociais à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

As atuações da comissão se darão sempre independente de tendências político-partidárias, conforme preconizado no estatuto da CESB, devendo encaminhar seus pareceres para a Superintendência Regional da Ordem do Mérito Social, que deverá tomar as providências administrativas ou jurídicas que entender cabíveis, sempre que constatadas violações aos direitos acima mencionados em detrimento do cidadão.

 

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Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria