Executivo
Presidência
Ministério Público
Ministério a Comunicação
Ministério da Cultura
Ministério da Educação
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho
Ministério do Transporte
Ministério do Turismo
Ministério do Exército
Ministério da Marinha
Ministério da Aeronâutica
Polícia Federal
Receita Federal
Legislativo
Senado
Câmara dos Senadores
Judiciário
Justiça Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
3° Poder
Maçonaria
Ordens Honoríficas
UNICEF
UNESCO

ONU
Simbolos e Bandeiras
Galeria de Fotos
Selo Elo Social
depoimentos
Apoios e Parocínios
Doações
Sugestões
Twitter
poder
convenio
comenda
cursos
trofeu
fale
comu
you
Executivo

Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério Público
Ministério Público
Ministério do Turismo
Ministério do Exército
Ministério da Marinha
Ministério da Aeronâutica
Polícia Federal
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério Público
Ministério Público
Receita Federal
Receita Federal
Receita Federal Receita Federal Receita Federal

topo
teste

Objetivo

A “Comissão dos Quilombos do Elo Social” é um órgão permanente da Confederação do Elo Social Brasil, criada em 04 de julho de 2008 em Assembléia Geral realizada no Anexo dos Congressistas do Memorial da América Latina – Barra Funda – São Paulo, e tem seus objetivos voltados a dar cidadania aos quilombolas, sem perderem suas tradições e identidade, possibilitando aos mesmos a possibilidade de defenderem seus direitos através de mecanismos constitucionalmente corretos.

  1. Realização de cursos de “AMS” – Agente do Mérito do Elo Social, desenvolvido especificamente às lideranças dos quilombolas, possibilitando aos mesmos:
  1. Administrarem ou fiscalizarem todas as verbas públicas que lhes são destinadas;
  2. Manter juridicamente a posse das terras que lhes pertencem e que estejam demarcadas;
  3. Pleitearem juridicamente a demarcação nas áreas não demarcadas;
  4. Apoiar iniciativas de instituições devidamente regulamentadas  transformando-as em uma federação de âmbito nacional, e através da mesma ingressarem com as ações necessárias, sempre que se julgarem prejudicados em seus direitos, tais como prestação de contas, obrigação de fazer e improbidade administrativa, agindo sempre como preconizado no estatuto da Confederação do Elo Social Brasil e seu regimento interno, a qual a Federação a ser criada estará vinculada;

 

  1. Acompanhamento de iniciativas governamentais de proteção aos povos dos quilombos, eventos e campanhas, sempre visando a constatação do bom uso das verbas que públicas.

As atuações da comissão se darão sempre independente de tendências político-partidárias, conforme preconizado no estatuto da CESB, devendo encaminhar seus pareceres para a Superintendência Regional da Ordem do Mérito Social, que deverá tomar as providências administrativas ou jurídicas que entender cabíveis, sempre que constatadas violações aos direitos acima mencionados em detrimento dos quilombolas.

 

Saiba mais:
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo
objetivo

Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria