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Superintendência Nacional da Ordem do Mérito do Elo Social

A superintendência da OMS - Ordem do Mérito Social é composta por 40 (quarenta) membros, com titulo de Ipsíssimus Grã Mestres, conforme consta no Capitulo 12º. Do Estatuto Social e no Titulo IV Capitulo “I” artigos nº. 47 e 48º. Do Regimento Interno da CESB.


A presidência da Superintendência Nacional da Ordem do Mérito do Elo Social é exercida por um dos 40 (quarenta) membros, e a este cabe, nos moldes estatutários e regimentais, deliberar sobre toda e qualquer atividade da CESB – Confederação do Elo Social Brasil.

Como a CESB prima por respeitar e fazer respeitar na integra a Constituição da República Federativa do Brasil, e partindo do princípio que conforme consta em seu Artigo 1º. Parágrafo Único “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” e levando-se em conta que o artigo 5º. em seus parágrafos LXX, LXXI, LXXII e LXXIII dá poderes aos cidadãos através de instituição social regularmente constituída, entendemos, para evitar eventuais e históricas retaliações, dividir as atividades de nossa superintendência em 5 (cinco) regiões nos mesmos moldes em que está subdividida a Receita Federal.

Somos uma instituição como todas, e assim sendo, constituída de seres humanos, seres humanos estes que são passíveis de falhas, desvios de conduta e vícios, falhas estas que reconhecemos não termos o poder de evitar, mas temos sim o poder de dificultar, fiscalizar, coibir e punir o que fazemos através de nosso Código de Ética.
Com a divisão regional, concentramos o poder averiguativo em nossa diretoria executiva federal, que sempre dependerá de pareceres das Diretorias Federais Jurídica e do Exercício da Cidadania.

Por fim poderá o EAF - Expediente Averiguativo Federal - ser arquivado ou transformado em EAR – Expediente Apurativo Regional - e enviado para uma das superintendências regionais responsáveis, que se encarregará das providências contidas no EAF.
Com o objetivo de dar transparência de nosso trabalho a todos, e em especial evitar a retaliação por parte de algumas autoridades não tão comprometidas com a cidadania e com os direitos constitucionais, todas as providências tomadas pela CESB através dos EAF e EAR, serão publicadas na integra em nosso portal.

Artigo muito importante da Constituição da República Federativa do Brasil que transcrevemos para lembrar algumas autoridades e o povo como um todo dos objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil.

Artigo 3º. Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:

I – Construir uma sociedade livre, justa e solidaria;
II – Garantir o desenvolvimento nacional;
III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 
Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria