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Comissão de Combate à Omissão, Corrupção e Negligência

Objetivo

A “Comissão de Combate à Omissão, Corrupção e Negligência do Elo Social” é um órgão permanente da Confederação do Elo Social Brasil, criada em 04 de julho de 2008 em Assembléia Geral realizada no Anexo dos Congressistas do Memorial da América Latina – Barra Funda – São Paulo, e tem seus objetivos primordialmente voltados a combater a omissão, corrupção e negligência cometidas por funcionários públicos.

A comissão faz uso de relatórios preparados por Agentes do Mérito do Elo Social, devidamente credenciados pela Confederação do Elo Social Brasil, através das ferramentas constitucionalmente corretas, tais como representações, ações cíveis públicas, ações populares, mandados de segurança coletivos, e outros mais que se façam necessários.Comissão de Combate à Omissão, Corrupção e Negligência.

A omissão é uma das piores modalidades de crime, pois o omisso é a pessoa que hipoteticamente tem a chave da solução nas mãos, mas por visar apenas seu próprio interesse, ou de alguns, não faz uso da mesma, e posteriormente fica procurando culpados pelo resultado gerado por sua omissão, esquecendo-se que a Lei é clara: crime é ação ou omissão.

A corrupção é um mal a ser combatido diuturnamente, não só pelos Poderes Públicos, como também pelo cidadão que entende que já passou da hora de esperar que façam aquilo que ele mesmo pode fazer sozinho.

Corrupção é crime, e assim deve ser tratado, mesmo porque, um crime de corrupção sozinho pode dar início a inúmeros outros crimes, já que sempre agride o poder de combater a desigualdade social, e é esta que traz em seu cerne o crescimento avassalador da criminalidade.

A negligência muitas vezes está atrelada à omissão ou à corrupção, vez que o negligente certamente ocupa um cargo ao qual se entende estar preparado para tal, e assim faz uso de uma “falha” previsível para permitir a ocorrência de fatos que beneficiarão terceiros nem sempre de boa-fé.

As atuações da comissão se darão sempre independente de tendências político-partidárias, conforme preconizado no estatuto da CESB, devendo encaminhar seus pareceres para a Superintendência Regional da Ordem do Mérito Social, que deverá tomar as providências administrativas ou jurídicas que entender cabíveis, sempre que constatadas as práticas de omissão, corrupção ou negligência.

A Comissão fará uso constante em sua atuação, na valorização dos cursos e palestras, atuando na fiscalização do equipamento social denominado “Social do Cidadão”, apresentando sugestões legislativas para aprovação de leis que venham caminhar na direção da prevenção ao invés de repressão e também coibindo, através de denúncias e representações, quem possa não estar contribuindo para amenizar a violência doméstica.

Saiba mais acessando o link abaixo e conhecendo o projeto na integra.

 
 
Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria