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Comissão de Combate a Violencia Doméstica

Objetivo

A “Comissão de Combate à Violência Doméstica do Elo Social” é um órgão permanente da Confederação do Elo Social Brasil, criada em 04 de julho de 2008 em Assembléia Geral realizada no Anexo dos Congressistas do Memorial da América Latina – Barra Funda – São Paulo, tem seus objetivos primordialmente voltados a atuar na prevenção da violência e na valorização da instituição familiar.

O combate à violência doméstica deve prioritariamente ser feito através de assistência social, psicólogos e cursos vivenciais, vez que, na maioria das vezes, a origem da violência sempre se pode combater preventivamente.

Através da Comissão, se estará gerenciando uma nova modalidade de combate à violência doméstica, porquanto a colocada em prática pelo governo nunca atua na prevenção, mas sempre na repressão, de forma que não resolve o problema, nem para agressores nem para agredidos.

Não podemos continuar tratando problemas familiares como problema criminal, embora alguns o sejam, mas como reestruturar uma união familiar em crise, atuando com profissionais desqualificados para tal.

A Polícia Militar é praticamente a primeira a atuar em casos de violência doméstica, não tendo a quem apresentar as vítimas, pois a comissão de combate contra a violência doméstica do Elo Social entende que, quando da existência da violência doméstica, temos no mínimo duas vítimas: primeiro a parte agredida e, segundo, a instituição chamada família.

Por falta de equipamento social destinado a atuar no combate à violência doméstica, o caso é levado ao único equipamento existente, chamado de Delegacia de Polícia, devidamente preparado e qualificado para atuar na repressão, não sendo outro o resultado, se não o fim da instituição chamada família.

Com o final da família, certamente, de duas vítimas que tínhamos anteriormente, passamos a ter três ou mais, sendo as novas vítimas, o próprio agressor que perderá sua família, filhos e agregados que terão, sem sombra de dúvida, queda na qualidade e perspectiva de vida.

A pensão alimentícia nunca representa o montante necessário para sobrevivência da família destruída, e, com isso filhos são atirados com antecedência ao mercado de trabalho, moças e rapazes, às vezes por falta da estrutura familiar, trilham caminhos tortuosos.

A única forma de se obter um resultado diferente, é investir no Projeto denominado “Social do Cidadão”, através do qual melhor se prepara jovens para a vida em comum e também adultos para atuarem na prevenção da famigerada violência doméstica.

A Comissão fará uso constante em sua atuação, na valorização dos cursos, palestras, atuando na fiscalização dos equipamento social denominado “Social do Cidadão”, apresentando sugestões legislativas para aprovação de leis que venham caminhar na direção da prevenção, ao invés da repressão, e também coibindo, através de denúncias e representações, que possam não estar contribuindo para amenizar a violência doméstica.

As atuações da comissão se darão sempre independente de tendências político-partidárias e credo religioso, conforme preconizado no estatuto da CESB, devendo encaminhar seus pareceres para a Superintendência Regional da Ordem do Mérito Social, que deverá tomar as providências administrativas ou jurídicas que entender cabíveis, sempre que constatadas violações aos direitos acima mencionados em detrimento da família.

Saiba mais acessando o link abaixo e conhecendo o projeto na integra.

 
 
Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria