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Comissão de Combate a Criminalidade

Objetivo

A segurança nesses últimos anos tornou-se a principal reivindicação da população brasileira, que sofre com o aumento da violência em todo território nacional.

O policiamento ostensivo mantido de forma ininterrupta em áreas consideradas critica certamente contribui positivamente para minimizar os problemas relacionados ao aumento da criminalidade, mas todos no somos sabedores que a forma de combater a criminalidade esta ligada ao fortalecimento da família e não apenas combater o criminoso.

A família e a escola estão no centro da problemática em torno da «delinqüência juvenil». Esta centralidade da família e da escola nasce da nossa convicção de que a delinqüência é produto da incapacidade dessas duas estruturas de socialização de levarem, em muitos casos, a bom termo as responsabilidades e os deveres que socialmente lhes competem realizar.

A delinqüência é vista como uma falta de controle, uma demissão do mundo adulto das suas responsabilidades em relação à geração mais nova. A falta de acompanhamento e de supervisão ao longo do desenvolvimento infantil e juvenil justifica o aparecimento de comportamentos que muito se afastam daqueles que aos nossos olhos exprimem o conceito ideal de infância e de juventude.

O aparente fracasso das estruturas de socialização convencionais e a eclosão de comportamentos desviantes justificam a intervenção de outras instituições de controle social no processo educativo dos adolescentes e jovens. Mas será justo acusar a família e a escola de não cumprirem o seu papel? Será justo dizer que a elas pertence à responsabilidade do problema da «delinqüência juvenil»? E, se essa acusação for realmente verdadeira, então como justificar ou explicar a incapacidade ou o fracasso dessas instituições de socialização?
Um ponto de partida será, talvez, o de começar por questionar o próprio conceito de «delinqüência juvenil». O conceito de delinqüência e o modo como a entenderam não estão desligados do nosso entendimento coletivo sobre a infância e a juventude. Temos a tendência para considerar naturais e permanentes as crenças existentes nas sociedades.

Parte do processo de descoberta da infância e de criação da delinqüência implicou a construção gradual de um conjunto de regras e de normas sobre a educação e o controle das crianças. Em primeiro lugar, surgiu um conjunto de regras informais que, antes de serem convertidas em leis, ajudaram a criar uma imagem ideal de infância capaz de proporcionar orientações aos pais na educação dos filhos.

A visão da delinqüência como algo aplicável apenas a crianças ou a jovens foi ganhando aceitação ao longo do tempo, mas foi só a partir do momento em que a sociedade criou instituições diretamente vocacionadas para tratar com a delinqüência que se deu a sua consagração institucional.

Completava-se, assim, o conceito moderno de infância. Para além de consagrar a autonomia psicológica e social, o conceito consagra ainda a existência de «direitos» próprios. Em contraste com a indiferença com que a infância foi tratada durante séculos, a consciência social do nosso tempo reconhece que qualquer criança tem direitos não apenas em relação a necessidades básicas, como de acesso a uma vida decente, material, moral e educacional, mas também em relação a direitos legais distintos dos adultos.

Num sentido amplo, a delinqüência juvenil refere todo o tipo de infração criminal que ocorre durante a infância e a adolescência. Num sentido mais restrito, a delinqüência envolve o conjunto de respostas e de intervenções institucionais e legais em relação a menores que cometem infrações criminais ou que se encontram em situações ou exibem comportamentos potencialmente delinqüentes, nomeadamente nos casos em que existe grave negligência familiar ou em que as crianças ou adolescentes revelam comportamentos desviantes e desajustados da realidade psicossocial do grupo etário a que pertencem.

Embora estes comportamentos desviantes e desajustados possam não constituir, em rigor, infrações criminais, remetem, no entanto, para a mesma realidade social que o conceito de «delinqüência juvenil» procura descrever e caracterizar.

O funcionamento adequado da família ajuda a inibir os impulsos desviantes, limitando a probabilidade de os comportamentos delinqüentes ocorrerem. Neste sentido, o controlo social é uma variável explicativa da conformidade. Quando a estrutura família se dissolve ou se altera, a família perde a capacidade de supervisionar e controlar os comportamentos dos filhos, aumentando a probabilidade da delinqüência.

A ausência de relações próximas e intensas na família cria condições que conduzem à delinqüência na medida em que minimiza a sensibilidade do adolescente às opiniões dos pais, deixando-o mais liberto para poder responder às solicitações situacionais e ao encorajamento dos amigos.

A principal função da família é, indubitavelmente, a de socialização dos descendentes, a de transmitir regras, padrões, valores, tradições, costumes, ou seja, tudo que um ser em formação necessita aprender para ser aceito no grupo social mais amplo.

Entende a CESB que a melhor forma de combater o criminoso e combater a criminalidade em sua origem e esta tem certamente esta no enfraquecimento da instituição familiar, como não podemos substituir as famílias existentes nos resta apresentar uma solução que agregando valores inexistentes aos adolescentes. Esta solução a nosso ver e ministrar a todos os 13 (treze) cursos vivenciais.

Saiba mais acessando o link abaixo e conhecendo o projeto na integra.

 
 
Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria