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Ouvidoria e Denuncia

Objetivo

Em 1809, a Suécia instituiu oficialmente a figura do Ombudsman, uma pessoa eleita pelo Parlamento, com a função de atuar como uma ponte entre o Governo e a população, servindo como um órgão de controle interno.

Ombudsman – palavra de origem germânica que, em sueco, significa representante, advogado, defensor do povo.

A partir de então, vários países criaram a instituição: Dinamarca, França, Inglaterra, Alemanha e alguns países da América.

O funcionamento destas instituições foi se moldando conforme a realidade de cada país, mas todas tendo como modelo o Ombudsman Sueco.

A população é a titular do patrimônio público e a destinatária final da prestação dos serviços da Administração Pública.

Nada mais justo, portanto, que possa participar dos atos da Administração, seja indicando suas necessidades básicas, seja denunciando e fiscalizando as irregularidades em geral.

São muitas as ouvidorias e corregedorias criadas pelos órgãos governamentais, mas nem sempre o cidadão brasileiro fica satisfeito com a atuação das mesmas, vez que em muitas ronda o corporativismo e até mesmo a omissão.

É difícil para um superior apurar os erros de seus subordinados, mesmo porque erros de subordinados é como erros de filhos para seus pais e trazem reflexos negativos a família ou a Instituição.

Chegou enfim,  o tempo, da iniciativa privada desprovida de qualquer influência política ou partidária, criar sua própria ouvidoria.

A ouvidoria da Confederação do Elo Social é composta por profissionais com formação e experiência em todas as áreas, devidamente aprovados pelo Conselho Deliberativo da Confederação do Elo Social Brasil e embuídos de comprovado comprometimento social e dever cívico.

Denúncia é a acusação secreta ou não, que se faz de alguém ou de algum fato, com base em situações concretas, decorrentes de ato ilegal cometido. 

No sentido "lato sensu", é todo ato ou fato ilegal levado ao conhecimento de autoridade pública, destinado a assegurar, com as providências que se fizerem necessárias, a boa ordem política, social, jurídica e administrativa, no sentido de garantir ao cidadão ou à comunidade onde reside, a aplicação da Lei, a preservação da ordem pública nos assuntos de interesse comum da população.

Evite denunciar pessoas inocentes ou fatos que sabe serem inexistentes, afinal: "O que é pior: sofrer uma injustiça ou cometer uma!"

Embora a obrigação de coibir práticas ilegais seja das autoridades constituídas, isto não afasta o dever cívico do cidadão de dar sua parcela de colaboração, precisamos acabar com frase antiga que diz “não é Comigo” mesmo porque tudo de errado que possa estar acontecendo de forma direta ou indireta vai acabar lhe prejudicando. “Dr. Leno” 18/12/09.

Saiba mais a respeito acessando o link abaixo e conhecendo o projeto na integra.

 
 
Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria