Na terça-feira, 28 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência do Senado, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, em todos os estados da federação brasileira:
Comissão de Assuntos Social - Ofício Notificação nº 492/2023 – GP-CESB;
Comissão, de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - Ofício Notificação nº 494/2023 – GP-CESB;
Comissão de Segurança Pública - Ofício Notificação nº 495/2023 – GP-CESB;
Comissão Mista, Permanenta Sobre Migraçoes Internacionais e Refugiados - Ofício Notificação nº 496/2023 – GP-CESB;
O projeto ingressou no Senado em 12 de agosto de 2022, quando a instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 404/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Senador Rodrigo Pacheco que fosse dada ciência a todos os parlamentares.
Infelizmente, à época, estávamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralisado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.
Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendo-se e empossando novos integrantes das comissões, entendemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.