Um dos maiores e mais tradicionais motéis do Brasil, Ele & Ela, que funciona ao lado do prédio da Polícia Federal de São Paulo, está construído ilegalmente em área pública com apoio de escritura falsa, conforme consta nos documentos publicados nesta matéria.
O terreno onde fora edificado o referido motel é área pública originária do antigo leito do rio Tietê. Este levantamento foi realizado pela Comissão de Uso Indevido de Áreas Públicas do Elo Social.
Com base nos elementos colhidos pelo inquérito social feito pela Delegacia Social da Federação do Elo Social São Paulo, os então proprietários do motel, no intuito de dar “legalidade” a invasão, forjaram uma escritura que teve como “vendedor” um tal de “João Bocudo” (documento também apresentado na matéria).
O suposto e “registrado” “João Bocudo” deve ter comprado esse terreno na “lua”, pois, na escritura não tem a origem do terreno e nem os lançamentos de IPTU. Esse terreno nunca fez parte de nenhum loteamento, caso contrário, integraria uma junção de vários terrenos para poder atingir referida metragem.
Notificada, a Procuradoria do município de São Paulo, através de seu Departamento Patrimonial – Procuradoria Geral do Município – S.N.J, respondeu através de seu Ofício nº 425/Patr-G/2008, datado de 30/12/2008:
“Prezado Senhor
Reportando-me aos termos do ofício supra
referendado, sirvo-me do presente para informar
que o imóvel indicado, na epígrafe integra
patrimônio particular relativo ao contribuinte
Antonio José de Andrade Souto.
Todavia aprofundando a pesquisa, a Divisão de
Documentação constatou que o local indicado é
contiguo a próprio municipal de natureza
dominial correspondente ao antigo leito do Rio
Tiete e respectivas faixas reservadas. Essas
áreas não foram vendidas nem cedidas.
Determinei a lavratura der Ocorrência, que
tomou o nº 226/2008, a ser autuada com
urgência para verificar a existência de invasão
pelo “Motel Ele-Ela, notifique-se por V. Sa.
Retribuo ao exposto colho do ensejo para
renovar a V.Sa protestos de consideração.
Jerry Jackson Feitosa
Procurador Diretor do Depto. Parrimonial
OAB/SP 108.633 p>g.M. S.N.J
Ilmo. Sr.
Leandro Cardoso
DD Diretor Presidente da Federação do Elo Social
Rua Cecilia Bonilha, 147, Bairro Pirituba
CEP 02919-000 – São Paulo Capital”.
Como podem verificar pelas documentações aqui apresentadas, o Procurador Municipal de São Paulo havia pedido para que providências urgentes referentes ao fato fossem tomadas, e, adivinhem em que “pé” estão as solicitadas providências? De 2008 até o presente momento, nada foi efetivamente feito.
Documentos citados na matéria
Escrito por: Jomateleno dos Santos Teixeira
Revisão: Jornalista Jaqueline Baltokoski Meneses MTB0008815/PR
