REUNIÃO INTERNACIONAL SOBRE AMAZONIA LEGAL

Instituto INER, representado por seu presidente Jomateleno dos Santos Teixeira e a vice-presidente Zenita Aparecida Gracietti, realizaram reunião em Florianópolis, Santa Catarina, com a diretoria internacional da China para tratar do projeto Amazônia Legal.


O projeto que foi lançado em 2.008 por intermédio da cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro (DSG/EB), instituições que possuem a competência legal pela validação e homologação da cartografia oficial brasileira.

Na verdade o Instituto INER, fez uma releitura deste projeto governamental bancado com verbas internacionais, e que não vem surtindo o efeito que o planeta necessita. E com esta releitura entende que a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da Implantação do Sistema INER de resíduos sólidos, poderá fazer muito mais do que o estado vem fazendo, já que terá a CESB as diretorias das federação além das sedes regionais do projeto Social do Cidadão, com atividades voltadas ao acompanhamento das atividade governamentais.

Através da comercialização das usinas do sistema INER os investidores compradores estarão doando um prédio social, e estes prédios sociais que estão distribuídos por todo território da Amazonas podem de forma democrática fazer valer os objetivos internacionais, que nortearam a criação do projeto Amazônia legal.

O projeto original do Estado, teve como premissa básica disponibilizar os insumos cartográficos necessários, e com nível de detalhamento compatível, ha diversas ações em curso no Amazônia Legal –planejamentos territoriais diversos, tais como o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), ações de comando e controle do desmatamento e iniciativas relacionadas à regularização fundiária, dentre outros –, garantindo maior segurança nas decisões jurídicas e administrativas.



Com recursos provenientes de doação internacional do Banco Mundial, os termos de cooperação firmados entre o MMA e o IBGE e a DSG/EB tiveram como objeto a necessidade de homologação das bases cartográficas previamente financiadas com recursos do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7/SPRN), bem como mapear os vazios cartográficos e digitalizar as folhas analógicas existentes na Amazônia Legal, tal como apresentado a seguir:

1 - Avaliação e validação de bases cartográficas do mapeamento sistemático terrestre, na escala 1:100.000, já existentes e elaboradas pelos governos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins, previamente financiadas com recursos do PPG7/SPRN;

2 - Conversão de acervo cartográfico do mapeamento sistemático terrestre analógico, na escala 1:100.000, para meio digital, com vistas à utilização compatível com sistemas de informações geográficas nos estados do Amazonas e do Pará;

3 - Elaboração de cartas topográficas preliminares em regiões denominadas “vazios cartográficos”, com base em imagens georreferenciadas de sensor orbital de média resolução, especificamente nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará;

4 - Ajuste, correção, atualização e preparação para carga em banco de dados de bases cartográficas do mapeamento sistemático terrestre, na escala 1:100.000, do Estado do Mato Grosso;

Além disso, o projeto possibilitou a capacitação de recursos humanos dos nove estados da Amazônia Legal para agirem como multiplicadores de conhecimento no uso das bases cartográficas.

Os produtos produzidos, tanto pelo IBGE quanto pela DSG/EB, encontram-se atualmente disponíveis no Banco de Dados Geográficos do Exército (BDGEx).

Com a conclusão da reunião, fixou-se uma participação de 25% do total das comissões dos Assessores Empresariais dos Estados que fazem parte do território de abrangência da Amazônia Legal, para que se remunere a diretoria internacional.

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Diretoria de implantação de projeto: Endereço: Rua Cecília Bonilha 145

Instituição responsável: Confederação do Elo Social do Brasil

São Paulo (Capital) - Telefone: +55 (11) 3991-9919

"Movimento Passando o Brasil a Limpo".

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