A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da Portaria nº 007/2023, editada e publicada no dia 17 de agosto de 2023, regulamentou o início dos cursos de capacitação de Agentes do Mérito do Elo Social que pretendam participar de conselhos ou que ostentem cargos de diretoria.
Afirma Jomateleno dos Santos Teixeira, fundador e diretor presidente da instituição que “Não podemos ter mais do mesmo” ou seja, se convivemos hoje com funcionários públicos despreparados, não podemos combatê-los se também estivermos despreparados, seria como Jomateleno afiram “mais do mesmo”.
O fato de todos os Agentes do Mérito Social que integram nossos quadros, terem formação universitária por si só não os qualifica para exercerem um cargo de diretoria, mesmo porque o diretor é um líder e automaticamente, comanda...Ninguém que não tenha conhecimento sobre o trabalho de seus comandados, conseguirá comandar.
As inscrições para participação já foram concluídas e todos os mais de 10.000 Agentes do Mérito do Elo Social do Brasil, tiveram a oportunidade de se inscreverem nesta que será a primeira turma.
MATÉRIAS A SEREM ABORDADAS:
Licenciamento Ambiental:
Prolatora: Dra. Carla Martins
Carga horária total do módulo: 2:00 (duas horas)
Noções básicas de Licenciamento Ambiental, especificamente para implantação do Sistema INER de Resíduos Sódios, através do Projeto “Lixo Zero Social 10” (Usinas).
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Prolator: Jerre Augusto Rodrigues
Carga horária total do módulo: 2:00 (duas horas)
Noções básicas de captação de recursos para aquisição das usinas do Sistema INER de Resíduos Sólidos, Projeto Lixo Zero Social 10”, através de Bancos privados, BNDES e advindos do exterior; Financiamentos; Empréstimos; Fundos; Precatórios; Crédito de Carbono e Recursos Minerais, disponíveis no mercado para financiamentos
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Prolator: Jomateleno dos Santos Teixeira
Carga horária do módulo: 2:00 (duas horas)
Noções de atuação junto a CLP - Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e de todas as Comissões de Legislação Participativas Estaduais e do Distrito Federal.
PROJETO SOCIAL DO CIDADÃO
Prolator: Jomateleno dos Santos Teixeira
Carga horária total: 2:00 (duas horas)
O Funcionamento do Programa Social do Cidadão, com a atuação de suas 7 (sete) diretorias, extensivo ao Programa Social Carcerária.
PROJETO CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização.
Prolator: Jomateleno dos Santos Teixeira
Carga horária total: 2:00 (duas horas)
Esclarecimentos sobre todo funcionamento das unidades e as funções dos Agentes do Mérito do Elo Social que lá exercerão suas funções como diretores.
CURSOS VIVENCIAIS:
Prolator: Jomateleno dos Santos Teixeira
Carga horária total: 2:00 (duas horas)
Objetivos primordiais: Organograma de implantação; Remuneração de Diretores Nacionais; Remuneração de Coordenadores Estaduais; Remuneração de Coordenadores Regionais; Treinamento de Instrutores; Remuneração de Instrutores e Captação de Recursos para implantação da estrutura.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E IMPEACHMENT
Prolator: Jomateleno dos Santos Teixeira
Carga horária total: 2:00 (duas horas)
Noções básicas de ajuizamento de processo por improbidade administrativa de funcionários público, bem como do pedido de abertura de impeachment, junto ao Poder Legislativo.
SISTEMA INER DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Prolator: Jomateleno dos Santos Teixeira
Carga horária total: 4:00 (quatro horas)
Módulo Governamental: Carga horária do modulo: 2:00 (duas horas)
Concessão de uso dos terrenos e áreas de terras; Projeto de Lei Municipal; Sansão do Projeto pelo Executivo ou pelo Legislativo; Licitação; Criação e atuação das associações de prefeituras, Criação e atuação dos consórcios municipais; Distribuição de verbas Estaduais, Municipais, Federais e Emendas Parlamentares.
Módulo Não Governamental: Carga horária do módulo: 2:00 (duas horas)
Logística de implantação; Aprovação de Projetos; Terraplenagem; Construção Civil; Atuação junto aos Catadores; Atuação junto as Cooperativas do Sistema INER, Atuação Junto aos CTTs Coops, Plano de Viabilidade Econômica; Conhecimentos sobre a cobrança por população e não por toneladas; Esclarecimentos sobre os tipos de resíduos sólidos que fazem parte do escopo de nosso projeto; Composição das Empresas INER S/A com demonstração da divisão de ações entre as empresas do ramo; Noções do funcionamento de uma empresa S/A de capital fechado; Formas de remuneração dos diretores de patrimônio.