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Ministério das Comunicações da Parecer sobre Projeto - SENAVE - Secretaria Nacional da Verdade



A CESB – Confederação do Elo Social Brasil na busca por trazer uma solução definitiva para o combate as famigeradas Fake News, criou o projeto denominado SENAVE – Secretaria Nacional da Verdade, através do qual o Ministério das Comunicações com a simples edição de uma portaria, colocaria fim ao problema.


No dia 21 de junho de 2023, por determinação do Gabinete Pessoal da Presidência da República o Ministério das Comunicações recebeu em audiência a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, para apresentação do projeto que sugere a criação pelo Ministério das Comunicações da SENAVE - Secretaria Nacional da Verdade.

A apresentação do projeto, fora feita pelo diretor presidente da CESB Senhor Jomateleno dos Santos Teixeira que se fez acompanhar de sua equipe técnica.


Por sua vez, conforme parecer a seguir que nos foi enviado através do OFÍCIO Nº 23099/2023/MCOM, datado de 10 de agosto de 2023, o Ministério das Comunicações, preferiu não fazer uso de suas atribuições e de certa forma empurrar a solução para o Congresso Nacional.


Como a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, entende que esta solução também poderá ser adotada de forma individual em cada Estado da federação brasileira através de leis estaduais próprias e sendo assim estará ingressando junto as Assembleias Legislativas de cada Estado e da Câmara Legislativa do Distrito Federal com o mesmo período.






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