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SSNC – Superintendência Social Nacional Carcerária

Constituição do SSNC - OMS

CESB - Confederação do Elo Social Brasil

Comendador Jomateleno dos Santos Teixeira

Diretoria Presidente Nacional SSNC

Comendador

Termo de Normatização

A Confederação do Elo Social Brasil, instituição social sem fins lucrativos com representação nacional, criada nos termos dos parágrafos XVII e XVIII do Artigo 5º da Constituição da República do Brasil, do artigo 16 do Decreto 678 de 06/11/1992 e das leis 9.790/99 e 10.406/06, inscrita no CNPJ 08.573.345/0001-46, representada neste ato por seu diretor presidente, Jomateleno dos Santos Teixeira, RG 7.186.124-5, CPF 669.582.108-91 - OMS – DF 001, que a esta subscreve, pelos poderes que lhe são outorgados pelo Estatuto Social, Regimento Interno e Código de Ética da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social, editar a presente portaria, que entra em vigor imediatamente na data de sua assinatura e publicação no portal 0ficial de nossa da instituição: (www.elosocial.org.br/portarias). CONSIDERANDO a necessidade de impulsionar os projetos ligados a socialização e ressocialização de encarcerados, RESOLVE: Art. 1º Fica através desta portaria criar a SSNC - Superintendência Social Nacional Carcerária que contará com 7 (sete) superintendentes sendo um presidente que poderá escolher os demais 6 (seis) integrantes como pessoas de sua estrita confiança e que cada um destes integrante estarão à frente de seguimentos diferenciados. Art. 2º As indicações deverão ser formalmente encaminhadas à presidência da CESB – Confederação do Elo Social, que de acordo com seu Estatuto e Regimento interno se encarregará de homologar ou não a indicação que se fará através de portaria específica. Art. 3º Da não autonomia da SSNC - Superintendência Social Nacional Carcerária sobre a Diretoria de Socialização e Ressocialização, visto que está subordinada a SSNI – Superintendência Social Nacional e Internacional que terá sobre seu controle o Diretor Federal de Socialização e Ressocialização, Diretores Estaduais de Socialização e Ressocialização, Diretores Seccionais de Socialização e Ressocialização e os Diretores Regionais de Socialização e Ressocialização. Parágrafo Único: As Diretorias de Socialização e Ressocialização da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, que funcionarão dentro das sedes dos Projetos Social do Cidadão, trabalharão apenas com os familiares de encarcerados. Art. 4º Caberá à SSNC – Superintendência Social Nacional Carcerária além de gerenciar seus 7 (sete) superintendentes, também gerenciar a DNC - Diretoria Nacional Carcerária, que também é composta por 7 (sete) diretores que serão responsáveis por todos os projetos carcerários da CESB – Confederação do Elo Social Brasil. Art. 5º Cada projeto a ser implantado pela DNC - Diretoria Nacional Carcerária, deverá ser aprovado pela SSNC – Superintendência Social Nacional Carcerária e posteriormente sancionado pela CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através de portaria específica antes de ser posto em prática. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no portal de Internet www.elosocial.org.br/portarias , revogando-se as medidas em contrário.

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Diretoria de implantação de projeto: Endereço: Rua Cecília Bonilha 145

Instituição responsável: Confederação do Elo Social do Brasil

São Paulo (Capital) - Telefone: +55 (11) 3991-9919

"Movimento Passando o Brasil a Limpo".

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