PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA SOLUÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS


Já não temos mais em nossa presidência da república a figura emblemática da Ex-presidente da República Senhora Dilma Rousseff, que ficou muito famosa por suas frases históricas e canônicas.


Na politica do meio ambiente vivemos a mesma coisa. Desde que a “nova lei de resíduos sólidos” foi aprovada em 2010, só se ensaca vento, se cria novas leis, se adita a nova lei, se cria “cooperativas”, se cria “consórcios estaduais”, se pede emendas parlamentares, se fazem audiências públicas, mas na realidade nunca houve uma audiência pública. Agora haverá uma audiência pública, clara, técnica e objetiva mostrando para todo Brasil, a solução para os lixões e aterros sanitários, a solução para o lixo, e o que é melhor, vem acoplada a solução social, a geração de empregos, geração de renda, redução de custo, e se é que possa ainda ter coisa melhor, SEM FAZER USO DE NENHUM VALOR DO ERÁRIO PÚBLICO. Isso mesmo, uma solução 100% criada, implantada e mantida pela iniciativa privada.


Chega desta história de “ninguém nem ganha nem perde”, pois os políticos sempre ganham, e nós o povo sempre perdemos. O momento agora é de mostrar que não iremos perder mais, já que lixo é dinheiro e é tratado como ouro em todos os países desenvolvidos do mundo.


O lixo é capaz de gerar 25% (vinte e cinco por cento) da energia elétrica que consumimos. Lixo nunca foi lixo, lixo e matéria prima colocada no lugar errado. No brasil este sistema é mantido porque gera em media 40% (quarenta por cento) de propina para banda podre de nossa política.


Você sabia que enquanto falamos de corrupção em obras públicas, não voltamos nossos olhares para o verdadeiro campeão de propinas que é o lixo, seguido de perto por transportes públicos? Só iremos encontrar as obras públicas em 3º (terceiro) lugar no ranking da corrupção.


Pois bem, o Sistema INER de resíduos Sólidos é a solução para toda esta problemática, e foi a primeira coisa que o governo Bolsonaro fez em seu gabinete pessoal logo após sua posse, ou seja, o processo numero 000100001 foi um despacho seu para o então Ministro do Meio Ambiente e o Ministro da Infraestrutura para nos atender em audiência. Confira a veracidade desta informação no link a seguir: https://www.elosocial.org.br/governo-bolsonaro


O projeto que pretende acabar com essa farra de gasto de dinheiro público em busca de uma solução que já existe, que como dito antes, é a implantação do Sistema INER de resíduos sólidos, foi distribuído na CLP – Comissão de Legislação Participativa – da Câmara dos Deputados e teve sorteado como relator o Deputado Federal Alencar Santana Braga, que terá a oportunidade de ter aprovado em seu relatório a primeira AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a nova lei de resíduos sólidos totalmente TÉCNICA, onde teremos a exposição de todas as formas de transformar em dinheiro o que hoje no Brasil se enterra através de lixões ou “aterros sanitários”, ou se joga nos rios e córregos.


Nada de presença de políticos para pedir prorrogação de prazos ou procurar defeitos para gerar emendas na lei, pois estamos totalmente preparados aqui no Brasil, para trabalhar com a lei da forma que ela foi aprovada e não precisamos nem de aditamento nem de prorrogação, sendo certo que a única coisa que precisamos são dos TACs – Termos de Ajuste de Conduta – a serem assinados pelos prefeitos quando da implantação do projeto.


Pleiteamos ainda que a audiência seja realizada por dois períodos em um mesmo dia, se possível no auditório Nereu Ramos, para que possamos convidar todos os secretários de meio ambiente do Brasil devidamente acompanhados de suas assessorias técnicas, o que se pode fazer também com os ministérios envolvidos, como o do meio ambiente, saúde, agricultura, economia, justiça, integração nacional e até mesmo os procuradores de justiça do meio ambiente, afinal estaremos provando que não temos no Brasil nenhum problema para com resíduos sólidos orgânicos, temos sim uma grande ingerência e um desejo praticamente incontrolável de não enxergar a solução, tanto assim o é que o então Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles está descumprindo a ordem do Presidente da Republica de nos atender desde o primeiro dia de seu mandato.


Se quiser saber mais sobre a sugestão legislativa nº 44/19, que deverá embasar a aprovação desta audiência, acesse o link a seguir e acompanhe na íntegra sua movimentação através do portal de internet da Câmara dos Deputados:


https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2214492

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